ROBERTO PONTES e seu grupo "Bossa Pontes" convidam para o Show "Vital Fusão", com Pontes, voz e violão, Marcus Cesar, bateria, Piero Grandi, guitarra e Felipe Rangel, baixo, terça-feira, dia 7 de Abril, no Centro Cultural Memórias do Rio, Av. Gomes Freire, 289, na Lapa. Ouça o som do grupo em http://www.bossapontes.com 
Grupos de teatro entregam documento pelo fim da renúncia fiscal
Um grupo de artistas teatrais ocupou, na sexta-feira (27), a sede da Funarte, em São Paulo. Eles entregaram um manifesto ao Ministério da Cultura pedindo o fim total da renúncia fiscal - que na nova Lei de Fomento apresentada pelo MinC muda de 100% ou 30% para mais quatro faixas. Os manifestantes foram recebidos por representantes do Ministério e desocuparam o prédio.
Em entrevsita ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Juca Ferreira comentou o documento. “Não se invade espaço aberto, nem se confronta com uma pessoa tão redonda quanto o Sérgio Mamberti. A tentativa de criar arestas não existe. E o que o setor levantou é acabar com a renúncia fiscal e mais recursos para a cultura. São as grandes demandas da invasão. Eu fico com medo até que pensem que a gente tem alguma coisa com essa invasão, tal é a semelhança que a demanda deles tem com a proposta nossa“.
O ministro se manifestou contrário à extinção da renúncia fiscal. “O nosso projeto tira a prioridade do financiamento da cultura da dependência em relação à renúncia e fortalece o fundo não só orçamentariamente, mas na capacidade de operar esse fomento. Ele passa a ser o principal mecanismo”, disse. “Mas a renúncia, como mecanismo secundário, junto com outros, que nós estamos criando, adquire a sua feição adequada. É importantíssimo que a gente atraia a área privada para o financiamento e o fomento, que realize de fato uma parceria público-privada. A responsabilidade social é um discurso importante. Mas no modelo atual não foi possível realizar isso.”
Abaixo, a carta, na íntegra.
CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA
Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.
O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.
Trocando em miúdos.
O Profic - Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura - FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart - Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.
O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.
Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.
E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.
E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agrícultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.
Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.
Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?
Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.
É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.
Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo?
Movimento 27 de Março
São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo
Concordo com o Movimento 27 de Março. A Lei Rouanet não cumpriu a função a que se destina. Beneficiou e enriqueceu grupelhos que nada produzem de cultura além de atender interesses empresariais nem sempre lícitos e nada culturais, .
Então eu só posso ter patrrocínio se trabalhar na GROBO porque ai teria mídia como esses grandes artistas do BBB, que sabem sentar, ficar em pé, fofocar, fornicar, etc... ou os participantes de novéia, que considero um câncer na cultura nacional? É isso que é cultura brasileira? Ou a Lei Rouanet é apenas mais um mecanismo de benesses para o ESTADO AUTOCRÀTICO BRASILEIRO, que só beneficia a sí próprio e ao grupo de aflihados dos apaniguados que o suportam? Depois não entendem porque o brasileiro comum se embrutece e não se civiliza. Em meus comentários anteriores e em minhas sugestões de reforma das Leis de Incentivo apresento o que julgo precisa ser mudado. Mas, na verdade, não acredito em mudança alguma. A "panela" vai continuar a ficar com todo o dinheiro. Sempre. A única salvação é a internet http://www.kyte.tv/hb_itv. Mesmo assim o Eduardo Azeredo já está cuidando para calar a boca do Povo.
